TERMOS DE USO

Ao acessar, navegar ou realizar compras no site Vital Essencial Shop, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, deverá interromper imediatamente a utilização do site.

2. Objeto

Os presentes Termos regulam:

• O acesso ao site
• A navegação
• A compra de produtos
• A utilização de conteúdos e informações disponibilizadas

A Vital Essencial comercializa produtos naturais, alimentos fracionados, mix de chás, ervas medicinais e ingredientes de suporte metabólico, desenvolvidos conforme as normas da legislação brasileira vigente.

3. Elegibilidade e Responsabilidade do Usuário

O usuário declara ser maior de 18 anos ou estar devidamente autorizado por responsável legal.

É de responsabilidade exclusiva do usuário:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
• Utilizar os produtos conforme orientações descritas;
• Observar contraindicações;
• Consultar profissional habilitado quando necessário.

4. Restrições de Uso

Os produtos comercializados pela Vital Essencial não são indicados para:

• Gestantes;
• Lactantes;
• Crianças menores de 12 anos;

Salvo sob orientação médica ou de profissional de saúde habilitado.

A utilização indevida, excessiva ou em desacordo com as recomendações é de inteira responsabilidade do consumidor.

5. Natureza dos Produtos

Os produtos comercializados:

• Não substituem acompanhamento médico;
• Não substituem tratamentos prescritos;
• Não constituem promessa de cura ou prevenção de doenças;
• Possuem resultados que podem variar conforme organismo e estilo de vida.

Todas as informações disponibilizadas no site possuem caráter informativo e educativo.

6. Limitação de Responsabilidade

A Vital Essencial não se responsabiliza por:

• Uso inadequado dos produtos;
• Consumo em desacordo com as orientações;
• Reações decorrentes de alergias individuais não informadas;
• Interações com medicamentos não declaradas;
• Interpretação individual de conteúdos informativos.

O uso dos produtos é feito por conta e risco do consumidor.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo:

• Marca
• Logotipo
• Textos
• Imagens
• Fórmulas
• Estrutura visual

É protegido por direitos autorais e não poderá ser reproduzido sem autorização expressa.

8. Indisponibilidade do Site

A Vital Essencial poderá, a qualquer momento:

• Alterar conteúdos;
• Suspender temporariamente o site;
• Atualizar preços e descrições;

Sem necessidade de aviso prévio.

9. Política de Troca e Devolução

As regras referentes a trocas e devoluções encontram-se detalhadas em página própria, devendo o usuário consultá-la antes da compra.

10. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade da Vital Essencial, em conformidade com a LGPD.

11. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Marabá – Pará, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas da utilização do site ou aquisição de produtos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Alterações

A Vital Essencial poderá modificar estes Termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisá-los periodicamente.