Ao acessar, navegar ou realizar compras no site Vital Essencial Shop, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso.
Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, deverá interromper imediatamente a utilização do site.
2. Objeto
Os presentes Termos regulam:
- O acesso ao site
- A navegação
- A compra de produtos
- A utilização de conteúdos e informações disponibilizadas
A Vital Essencial comercializa produtos naturais, alimentos fracionados, mix de chás, ervas medicinais e ingredientes de suporte metabólico, desenvolvidos conforme as normas da legislação brasileira vigente.
3. Elegibilidade e Responsabilidade do Usuário
O usuário declara ser maior de 18 anos ou estar devidamente autorizado por responsável legal.
É de responsabilidade exclusiva do usuário:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
- Utilizar os produtos conforme orientações descritas;
- Observar contraindicações;
- Consultar profissional habilitado quando necessário.
4. Restrições de Uso
Os produtos comercializados pela Vital Essencial não são indicados para:
- Gestantes;
- Lactantes;
- Crianças menores de 12 anos;
Salvo sob orientação médica ou de profissional de saúde habilitado.
A utilização indevida, excessiva ou em desacordo com as recomendações é de inteira responsabilidade do consumidor.
5. Natureza dos Produtos
Os produtos comercializados:
- Não substituem acompanhamento médico;
- Não substituem tratamentos prescritos;
- Não constituem promessa de cura ou prevenção de doenças;
- Possuem resultados que podem variar conforme organismo e estilo de vida.
Todas as informações disponibilizadas no site possuem caráter informativo e educativo.
6. Limitação de Responsabilidade
A Vital Essencial não se responsabiliza por:
- Uso inadequado dos produtos;
- Consumo em desacordo com as orientações;
- Reações decorrentes de alergias individuais não informadas;
- Interações com medicamentos não declaradas;
- Interpretação individual de conteúdos informativos.
O uso dos produtos é feito por conta e risco do consumidor.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo:
- Marca
- Logotipo
- Textos
- Imagens
- Fórmulas
- Estrutura visual
É protegido por direitos autorais e não poderá ser reproduzido sem autorização expressa.
8. Indisponibilidade do Site
A Vital Essencial poderá, a qualquer momento:
- Alterar conteúdos;
- Suspender temporariamente o site;
- Atualizar preços e descrições;
Sem necessidade de aviso prévio.
9. Política de Troca e Devolução
As regras referentes a trocas e devoluções encontram-se detalhadas em página própria, devendo o usuário consultá-la antes da compra.
10. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade da Vital Essencial, em conformidade com a LGPD.
11. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Marabá – Pará, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas da utilização do site ou aquisição de produtos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Alterações
A Vital Essencial poderá modificar estes Termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisá-los periodicamente.